Será desenvolvida por cursos de educação técnica de nível médio, sendo vetado aos programas.

Os programas de educação profissionalizante se limitam aos cursos de Formação Inicial e continuada, ficando os cursos responsáveis pelas demais modalidades de educação profissionalizante.

O decreto regula somente os programas e cursos articulados com a educação de jovens e adultos

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento