Ações de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas nas três esferas, da administração direta e indireta; transferência intergovernamental.

Indica o funcionamento apenas das instituições mantidas pelo Poder Público; Descreve a organização dos sistemas.

Descreve o funcionamento dos Conselhos Nacionais de Saúde; Descreve a organização dos sistemas públicos.

Identificação dos fatores condicionantes da saúde; Indica a assistência às pessoas por intermédio da promoção, proteção e recuperação.

Como será a destinação de recursos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde; Estabelecimento das internações domiciliares.