Questão 1321648

1321648 Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Joinville-SC

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Em relação Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT pode-se afirmar:

Deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de construção civil.

A implementação deste Programa é de responsabilidade do engenheiro responsável pela execução da obra ou pessoa designada por ele

O PCMAT não precisa contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, por ser um programa específico para a construção civil

A obrigatoriedade e elaboração deste Programa nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da Norma Regulamentadora Nº 18 e outros dispositivos complementares de segurança.

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