Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Itapirapuã Paulista-SP
Em acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
( ) O ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, mas não obrigatório, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
As assertivas são, respectivamente, de cima para baixo: