Questão 1266840

1266840 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15

Provas:

É título executivo judicial:

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público;

o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública;

o crédito de serventuário da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;

o crédito do tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

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