O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) apresenta as Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP), compostas pela NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, além da legislação aplicável, destacando-se a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000.

Sendo assim, a demonstração contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício, pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas, é denominada: