A norma ABNT NBR 15575-1 :2013 (Edificações habitacionais - Desempenho. Parte 1: Requisitos gerais) estabelece requisitos relativos à segurança contra incêndio. Dentre esses requisitos, recomenda critérios para dificultar a ocorrência de princípio de incêndio por meio de premissas adotadas no projeto e na construção da edificação. Um desses critérios é:
