- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
De acordo com a Política Nacional
de Assistência Social (PNAS-2004), a
proteção social especial é a modalidade
de atendimento assistencial destinada a
famílias e indivíduos que se encontram
em situação de risco pessoal e social,
por ocorrência de abandono, maus-tratos
físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso
de substâncias psicoativas, cumprimento
de medidas socioeducativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil,
entre outras. A proteção social especial
se divide em média e alta complexidade.
Considerando o disposto na PNAS, como
se caracterizam os serviços da proteção
social de média complexidade?