Magna Concursos
2130328 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Coremas-PB
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Leia o trecho a seguir e responda.

Reivindicando a laicidade do ensino público, a gratuidade, a obrigatoriedade e a coeducação. Reconhecendo pertencer ao cidadão o direito vital à educação e ao Estado o dever de assegurá-la e assegurá-la de forma que ela seja igual e, portanto, única, para todos quantos procurarem a escola pública, é evidente que esse direito só possa ser assegurado a todas as camadas sociais se a escola for gratuita.

Estes princípios em defesa da escola pública estavam presentes no documento de 1932, em que intelectuais e educadores firmaram o documento:

 

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