“A elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs (Relatórios Contábeis de Propósito Geral). Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações.” (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP – Estrutura Conceitual. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.doc. Acesso em 20 de fevereiro de 2023)
Em relação aos RCPGs, analise as afirmativas a seguir:
I. Os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes, como o Poder Legislativo e os provedores de recursos e seus representantes.
II. Os RCPGs são elaborados para atender somente às necessidades de informações dos usuários dos serviços e provedores de recursos e não fornecem informações para outros indivíduos.
III. A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização não apresenta subsídios para a tomada de decisões dos usuários.
IV. Os RCPGs englobam informações sobre a situação patrimonial, desempenho e fluxo de caixa do governo ou de outra entidade do setor público.
É correto o que se afirma somente em