Questão 2195492

2195492 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Serviço Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) encontra-se presente nos debates ocorridos nos últimos tempos em torno das propostas de reforma da previdência. Acerca do BPC, marque a opção correta.

É um direito previdenciário, destinado ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção.

Cessa quando o idoso e/ou a pessoa com deficiência forem acolhidos em instituições de longa permanência.

Será suspenso na medida em que a pessoa com deficiência tiver suas capacidades cognitivas, motoras ou educacionais desenvolvidas.

Será suspenso quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de aprendiz por um período de 2 (dois) anos.

Será revisto a cada ano e, constatadas irregularidades na sua concessão, será cancelado.

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