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Respondida
1115943
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
É correto afirmar que são
A
considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras.
B
privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal.
C
naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
D
símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
E
vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios.
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