A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, garante que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre os quais excetua-se:
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, garante que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre os quais excetua-se:
