Questão 2807364

2807364 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Provas:

O princípio do juiz natural garante que

o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova.

o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada.

a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.

o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.

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