Questão 3545485

3545485 Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP

Provas:

Motorista - Transporte Escolar
Provas ×

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:

normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.

responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Motorista - Transporte Escolar

40 Questões

Provas

Motorista - Transporte Escolar

Acesse sua Conta

Crie uma Conta