- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos Poderes
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e
o entendimento dos tribunais superiores, assinale a
alternativa correta.
