No contexto de combate à violência intraescolar, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de
promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
desenvolver programas de prevenção e de medidas socioeducativas, criando processos de integração da sociedade com a escola.
promover medidas socioeducativas e, em casos de violência escolar, a instituição de ensino encarregada se responsabiliza pelo redirecionamento do aluno.
promover debates, campanhas e/ou programas de conscientização dentro das escolas, com o devido acompanhamento de psicólogos profissionais do programa saúde nas escolas.
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