1041757
Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Provas:
Julgue o item abaixo, relativo: aos direitos dos indígenas, à demarcação e ao regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, nos termos da Constituição da República; à terra no âmbito da cultura indígena.
Para a cultura indígena, a terra apresenta-se, principalmente, como fator econômico- produtivo de propriedade individual.
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