Os entes públicos podem realizar a desapropriação em determinadas situações, sendo incabível, em regra, a retrocessão. Assinale a alternativa que indica uma situação em que é possível a retrocessão do bem desapropriado.
Os entes públicos podem realizar a desapropriação em determinadas situações, sendo incabível, em regra, a retrocessão. Assinale a alternativa que indica uma situação em que é possível a retrocessão do bem desapropriado.