Magna Concursos
3324060 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAPEC
Orgão: SEFAZ-MS

A soberania popular, segundo a Constituição Federal, é exercida:

I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.

II - mediante plebiscito ou referendo.

IlI - pela liberdade sindical e o direito de greve.

IV - através de iniciativa popular, em âmbito federal, pela apresentação, à Câmara dos Deputados, de projeto de lei.

Analisando as assertivas acima, pode-se afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas