Questão 1536915

1536915 Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

As leis de incentivo cultural, no Brasil, estão passando por modificações, mas sobre elas é possível afirmar que

a Lei do Audiovisual permite desconto fiscal para o contribuinte que comprar cotas de exposições em produção.

o Estado de São Paulo não tem leis de incentivo à cultura.

as leis de incentivo fiscal implicam destinar dinheiro que seria recolhido em impostos para o fomento da cultura.

as leis de incentivo fiscal transferem diretamente dinheiro público para as atividades culturais.

a Lei Sarney foi criada em 1975 para incentivar a cultura e ainda está em vigor.

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