Magna Concursos
1536833 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
Provas:

Relativamente à reconvenção:

I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória.

II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando sujeita ao destino da principal.

III. Deve apresentar um liame jurídico com a ação principal, seja em relação ao pedido, seja quanto à causa de pedir ou com o fundamento da defesa.

IV. É inadmissível no processo cautelar.

Com base nos enunciados supra, é correto afirmar que:

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