A legislação das licitações públicas vigente determina que o projeto básico, relativamente às obras, deve conter os seguintes elementos:

I. Desenvolvimento da solução escolhida.

II. Soluções técnicas globais e localizadas.

III. Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra.

IV. Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos.

V. Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra.

VI. Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fomecimentos propriamente avaliados.

Dos elementos apresentados: