Magna Concursos
1149392 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe, condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. Entende-se por trabalho educativo, a atividade laboral em que as exigências ___________________ relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho, não desfigura o caráter educativo”. (ECA/90).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
 

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