1149392
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe, condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. Entende-se por trabalho educativo, a atividade laboral em que as exigências ___________________ relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho, não desfigura o caráter educativo”. (ECA/90).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.