Questão 2824026

2824026 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: AOCP
Orgão: IF-MA

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define a composição dos níveis escolares que fazem parte do sistema nacional de ensino. Quais são os níveis da educação escolar nacional?

A educação básica é composta pelo ensino fundamental e ensino médio.

A educação escolar é composta por dois níveis: educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.

O ensino fundamental é a primeira etapa da educação básica, seguida pelo ensino médio.

A educação básica tem duração mínima de 5 anos e máxima de 9 anos.

A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a não concluir os estudos na idade regular.

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