atuar como um instrumento regulador das atividades da escola segundo a Lei de Diretrizes e Bases;

servir como um instrumento nas escolas públicas para nortear as ações dos componentes da comunidade escolar;

ser conhecido pela comunidade como um recurso de gestão administrativa e financeira da escola;

servir como um referencial que cobre das autoridades e da comunidade as exigências construídas pelos agentes sociais;

ser um documento construído e vivenciado no processo educativo, que busca um compromisso coletivo.