Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Deixar que famílias e comunidade decidam os assuntos escolares.

Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.