De acordo com a CETESB (2023), no Estado de S„ão Paulo, são produzidos cerca de 40 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares. Em fevereiro de 2012, o Decreto Estadual n° 57.817/2012 instituiu o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos, que institucionaliza a atuação da Secretaria do Meio Ambiente no tema e cria uma estrutura de quatro projetos, descritos a seguir, exceto: