3982986
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
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As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto são aplicadas a adolescentes que praticam atos infracionais e consistem em
acompanhamento técnico e socioeducativo com o objetivo de responsabilizar o adolescente, prevenir reincidência e promover sua reintegração social. O atendimento é realizado pelo CREAS, que elabora o Plano Individual de Atendimento
(PIA), integrando ações socioassistenciais, educacionais e de convivência comunitária. A efetividade depende da articulação intersetorial entre SUAS, Sistema de Justiça, escolas, serviços de saúde e demais políticas públicas. Com base nesse
contexto, assinale a alternativa correta.