Questão 1010314

1010314 Ano: 2017
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC

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Defensor Público
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.

Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá

matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.

ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.

matricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.

avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.

receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.

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