1. Os planos elaborados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios devem assegurar a articulação entre as políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais,

pois,

2. É necessário que o processo de elaboração e adequação dos planos dos Estados, Distrito Federal e Municípios seja de responsabilidade dos profissionais da comunidade educacional dos seus respectivos órgãos, ficando a sociedade civil excluída de acompanhar esse processo.