a condição probante de se determinar a causa da morte.

o Instituto jurídico que determina o ordenamento dos procedimentos técnicos periciais

a condição de determinar as transformações cadavéricas e suas consequências jurídicas.

a possibilidade de determinar a causa e o efeito do óbito e sua repercussão na esfera jurídico-social.

o instituto jurídico que admite mortes simultâneas de duas ou mais pessoas que morrem no mesmo momento.