Questão 3010459

3010459 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBFC
Orgão: MGS

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Assistente Social
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

A Lei 8.080/90 nos oferece orientações sobre a organização do SUS em todo território nacional. Dentre essas orientações destaca-se a atenção à saúde indígena. Considerando o disposto na lei em pauta, assinale a alternativa correta.

A rede do SUS não poderá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações de atenção à saúde indígena.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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