Magna Concursos
1416692 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

A atual Constituição da República Federativa do Brasil assegura a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à vida saudável, atribuindo responsabilidades ao poder público e aos cidadãos defendê-lo e preservá-lo, para garantir a vida presente e das gerações futuras. Nesse sentido, cabe ao poder público:

I Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

II Controlar a produção e comercialização de madeiras e manter o manejo florestal.

III Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

IV Proteger a fauna e a flora, especialmente as que estão em extinção, criando leis próprias.

V Preservar somente as espécies em extinção, tanto da flora quanto da fauna, bem como o patrimônio genético.

Do exposto acima, assinale a alternativa CORRETA:

 

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