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Respondida
983157
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
IBGP
Orgão:
Pref. Sarzedo-MG
Provas:
Técnico Administrativo
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
A EMC nº 19, de 04 de junho de 1998, vinculada ao artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, define que o servidor público estável só perderá o cargo,
EXCETO
:
A
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
B
Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C
Em virtude de exoneração a pedido para apostilamento, assegurada ampla defesa.
D
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
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