Essa normativa aplica-se aos cursos de medicina.

Todas as atividades presenciais pedagógicas do curso que ofertar carga horária na modalidade de EaD devem ser realizadas exclusivamente no endereço de oferta desse curso, conforme ato autorizativo.

A oferta de carga horária na modalidade de EaD em cursos presenciais deve ser amplamente informada aos estudantes matriculados no curso no período letivo da respectiva oferta, sendo identificados, de maneira objetiva, os conteúdos, as disciplinas, as metodologias e as formas de avaliação.

Na fase de Parecer Final dos processos de autorização de cursos presenciais, a possibilidade da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso, está sujeita à obtenção, pelo curso, de conceito igual ou superior a três nos seguintes indicadores: I - Metodologia; II - Atividades de tutoria; III - Ambiente virtual de aprendizagem – (AVA); IV - Tecnologias de informação e comunicação (TIC) e; V - Polo de apoio presencial.

O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) deve apresentar, claramente, na matriz curricular, o percentual de carga horária a distância, e facultativamente indicar as metodologias a serem utilizadas, no momento do protocolo dos pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de curso.