Define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Contém as competências gerais da educação básica, dentre as quais está elencado o cuidado com a saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros.

Explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver, independentemente de sua situação de exclusão histórica que marginaliza grupos, e expressa, portanto, a equidade educacional.