A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação de crianças de 0 a 6 anos, anteriormente tida como assistencial, como direito do cidadão e dever do Estado. Além disso, ressaltou o caráter educativo da creche, incluindo-a no capítulo a respeito da Educação. A educação de crianças pequenas deve se realizar tendo como sustentação uma reflexão a respeito da importância desse período para o seu desenvolvimento. Na Educação Infantil, o binômio cuidar e educar é:
