Magna Concursos
1352222 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
Provas:
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A proibição da tortura é absoluta e não abre exceções.
( ) Em caso de ordem superior e em situações excepcionais é excluída a responsabilidade de quem praticou a tortura.
( ) A tortura somente é considerada quando resultar de violência física, não se considerando como tortura a violência psicológica ou mental, sendo preciso uma lesão auferível em exames periciais.
A sequência está correta:
 

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