Questão 305257

305257 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIRIO
Orgão: UNIRIO

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LegislaçãoLei 10.973/2004: Lei da Inovação

Nos termos da Lei no 10.973/2004 e suas alterações, a Instituição Científica e Tecnológica (ICT), por intermédio do Ministério ou órgão ao qual seja subordinada ou vinculada, manterá o Ministério da Ciência e Tecnologia informado, quanto .

às parcerias estratégicas de cada instituição, às inovações científicas e culturais, e aos documentos cartorários e os contratos de patente e de propriedade intelectual.

aos inventos originais, às formulações autênticas, aos documentos cartorários e os contratos de patente e de propriedade intelectual.

às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, e aos câmbios e mudanças legislativas.

à política de propriedade intelectual da instituição, às parcerias estratégicas de cada instituição, e aos documentos cartorários e os contratos de patente e de propriedade intelectual.

à política de propriedade intelectual da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas; e aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados.

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