As informações a seguir servem de referência para responder às questões 47 e 48.
A UFRN publicou as suas Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2017, onde constam as Notas Explicativas, das quais foi extraído o trecho abaixo.
Tabela 6 - Bens de Uso Especial - Composição
Valores em R$ 1,00 | ||||
Bens Imóveis de Uso Especial | 31/12/2017 | 31/12/2016 | AH % | AH % |
Imóveis de Uso Educacional | 397.978.883,55 | 354.014.286,66 | 12,42 % | 64,83 % |
Outros Bens Imóveis de Uso Especial | 98.385.666,35 | 95.033.287,95 | 3,53 % | 16,03 % |
Fazendas, Parques e Reservas | 94.130.945,26 | 11.241.281,34 | 737,37 % | 15,33 % |
Edifícios | 13.198.688,83 | 5.065.774,74 | 160,55 % | 2,15 % |
Imóves Resindeciais e Comerciais | 9.613.620,04 | 6.149.274,65 | 56,34 % | 1.57 % |
Terrenos, Glebas | 415.000,00 | 422.873,20 | -1,86 % | 0,07 % |
Aeroportos, Estações e Aeródromos | 123.007,14 | 50.429,76 | 143,92 % | 0,02 % |
Total | 613.845.811,17 | 471.977.208,30 | 30,06 % | 100,00 % |
Fonte: Tesouro Gerencial
Até o encerramento do exercício de 2017 houve diversos lançamentos que contribuíram para as variações apresentadas na tabela acima. A UFRN vem realizando, através da contratação de empresa especializada, a reavaliação de todos os seus Bens Imóveis que estavam com valores defasados e estavam com o prazo de 2 (dois) anos de reavaliação vencido.
A maior variação ocorreu no grupo Fazendas, Parques e Reservas, que apresentou uma variação positiva de 737,37 % no comparativo. Essa variação foi referente a reavaliação do imóvel denominado "Escola Agrícola de Jundiaí", localizada na Rodovia RN 156, km 03, CEP 59280-000, Município de Macaíba/RN.
Disponível em:<https://wp-sites.info.ufrn.br/admin/proad/wp-content/uploads /sites/8/2018/01/Demonstra%C3%A7%C3%B5es-cont%C3%A1beis-exigidas-pela-lei-432064-e-notas-explicativas-2017..pdf>. Acesso em: 13 jul. 2018.
A UFRN tem, em seu patrimônio, vários edifícios, e esse grupo apresentou uma variação positiva de 160,55% entre os anos de 2016 e 2017, como se observa na Tabela 6. Em outro trecho das Notas Explicativas, foi informado que parte dessa variação foi decorrente da reavaliação do imóvel de RIP 1741 00288.500-1, denominado “Antiga Escola de Serviço Social”, prédio esse onde hoje funciona a Câmara Municipal de Natal. Atendendo às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, para proceder à reavaliação desse imóvel, a UFRN teve que reavaliar
