embarcações propulsadas com AB maior que 50, empregadas no transporte inflamáveis cujo ponto de fulgor não exceda 60ºC (prova e.e cadinho fechado), deverão ser dotadas com embarcações de sobrevivência rígidas, tipo bote orgânico de abandono, com capacidade para 100% do total de pessoas a bordo.

embarcações, com ou sem propulsão, empregadas no transporte de passageiros com AB maior que 20, em embarcações propulsadas com AB maior que 100 deverão possuir uma dotação de embarcações de sobrevivência tipo aparelho flutuante com capacidade para, no mínimo, 100% de total de pessoas a bordo.

aparelhos flutuantes poderão ser substituídos, a critério do proprietário da embarcação, por balsas salva-vidas infláveis.

comboios formados por empurradores/rebocadores e barcaças deverão apresentar dotação de embarcações de sobrevivência como se fossem embarcações distintas.

embarcações de sobrevivência deverão estar estivadas de modo a flutuarem livremente em caso de naufrágio.