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Respondida
524609
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Partidos Políticos
A incorporação de um partido a outro
A
é vedada pela legislação eleitoral vigente.
B
só poderá ser feita por decisão dos respectivos órgãos nacionais de deliberação.
C
pode ser determinada, de ofício, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
D
pode ocorrer por deliberação dos órgãos de direção do partido incorporando, sem necessidade de anuência do partido incorporador.
E
pode ser determinada, de ofício, pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
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