No que se refere à alienação de bens e materiais de consumo, julgue o item subsecutivo.
Imóvel do BCB localizado em região próxima a área de proteção ambiental e que apresenta risco de prejuízo ecológico poderá ter sua propriedade renunciada.
No que se refere à alienação de bens e materiais de consumo, julgue o item subsecutivo.
Imóvel do BCB localizado em região próxima a área de proteção ambiental e que apresenta risco de prejuízo ecológico poderá ter sua propriedade renunciada.