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Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações (MCASP).
O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos:
I. Ativo - compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para as entidades benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
II. Passivo - compreende as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
III. Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial - é o valor residual dos sócios da entidade depois de deduzidos dos ativos todos seus passivos.
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