Foi constituído para oferecer serviços de saúde vinculados preferencialmente a instituições privadas.

O movimento da reforma sanitária brasileira não contribuiu para a organização dos princípios e diretrizes do SUS.

A Constituição Cidadã de 1988 estabelece a organização e o funcionamento dos serviços do SUS.

Preza entre os seus princípios a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Organiza-se mediante medidas centralizadas e hierarquizadas visando atender a população cadastrada.