- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio do SUS que pode ser definido como o cuidado em saúde que abrange todas as esferas da vida do
indivíduo e das coletividades, desde a promoção e prevenção até o diagnóstico, tratamento e reabilitação em
saúde, denomina-se: