Deve obrigatoriamente ser elaborado/revisado, pelo menos, uma vez a cada dois anos.

Define se existem condições especiais de trabalho para fins de recolhimento do FAE.

Pode ser elaborado por Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho e Higienista Ocupacional.

Para fins de demonstração de riscos ambientais, pode ser substituído integralmente pelo PGR.

Não é obrigatório para empresas MEI ou EPP graus de risco 1 e 2.