A gestão democrática dos sistemas de ensino e das instituições educativas constitui uma das dimensões que possibilitam o acesso à educação de qualidade como direito universal.

A gestão democrática como princípio da educação nacional sintoniza-se com a luta pela qualidade da educação.

A gestão democrática objetiva contribuir para a formação de cidadãos críticos e compromissados com a transformação social.

A gestão democrática contribui para a consolidação de política direcionada a um projeto político-pedagógico participativo, que tenha como fundamentos a autonomia, a qualidade social, a gestão democrática e participativa e a diversidade cultural, étnico-racial e de gênero.