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Respondida
161735
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FUNRIO
Orgão:
IF-PA
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, traçar um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é da incumbência de
A
Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação.
B
Estados em colaboração com os municípios.
C
Conselhos de Educação em regime de colaboração com os estados e a União.
D
União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
E
Municípios em colaboração com o conselho municipal de educação.
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